DRA. SOFIA REBELO VIZINHO | PSICÓLOGA CLÍNICA E DA SAÚDE
A Psicologias da Sofia, no âmbito da sua atividade nomeadamente, a gestão da sua relação com os seus clientes, bem como o cumprimento das suas obrigações decorrentes da legislação que lhe é diretamente aplicável, tem acesso a um conjunto de informação a qual, pela sua natureza, é classificada como dados pessoais. Assim, e tendo em conta o Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, Regulamento Europeu n.º 2016/679, vem através de diversos procedimentos aumentar a segurança dos seus dados a que tem acesso.
OS SEUS DADOS
Qualquer dado por si fornecido à Psicologias da Sofia, será tratado visando princípios da política aqui aplicada: Licitude, lealdade e transparência; Limitação das finalidades; Minimização dos dados; Exatidão; Limitação da conservação; Integridade e confidencialidade.
A Psicologias da Sofia não pode usar os seus dados para outros fins a não ser os especificados aquando o seu consentimento, consentimento este explícito e claro. E continuará com um maior dever de precaução, nomeadamente a:
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Garantir que o acesso aos dados pessoais é limitado em conformidade com a sua necessidade de saber, em conformidade com os deveres de confidencialidade a que estão vinculados contratualmente;
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Não comunicar os dados pessoais a terceiros, mesmo para efeitos do seu armazenamento, para além do necessário para cumprimento e execução das suas obrigações contratuais;
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Informar, de imediato e por escrito, aquando qualquer irregularidade relativa aos dados pessoais que detetem ou tenham conhecimento no exercício das suas funções;
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Manter documentadas as operações que realizem em conformidade com a Política implementada;
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Cumprir com a obrigação de sigilo no que respeita ao conteúdo dos dados pessoais
a que tenham acesso no exercício das suas funções; -
Respeitar as medidas técnicas e organizativas implementadas para proteger os
dados pessoais.
RESPONSÁVEL
A responsável pelo tratamento dos seus dados no âmbito da Psicologias da Sofia é a Dra. Sofia Vizinho, trabalhadora independente, proprietária da marca e Psicologias da Sofia.
REGISTOS
A Psicologias da Sofia irá registar e conservar por escrito, todas as atividades de tratamento sob sua responsabilidade:
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O nome e os contactos dos seus clientes e/ou utilizadores do website;
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As finalidades do tratamento dos dados;
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A descrição das categorias de titulares de dados;
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A descrição das categorias de dados pessoais;
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As categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão
divulgados; -
A existência de transferências de dados pessoais para países terceiros, incluindo a
identificação desses países terceiros e, quando necessário, a documentação que
comprove a existência das garantias adequadas nos países terceiros; -
Os prazos de conservação das diferentes categorias de dados;
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Os prazos previstos para o apagamento das diferentes categorias de dados;
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As medidas técnicas e organizativas no domínio da segurança implementadas para
assegurar um nível de segurança adequado ao risco.
PRAZOS DE CONSERVAÇÃO
Relativamente aos critérios dos prazos para a conservação dos dados, estes serão
apenas conservados mediante um princípio da limitação da conservação, tendo em conta:
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As finalidades para as quais são tratadas;
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As categorias de dados pessoais;
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Os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades dos
titulares dos dados; -
Os resultados de avaliações de impacto sobre a proteção de dados, e, quando
aplicável, as orientações da autoridade de controlo; -
O cumprimento das obrigações legais da Psicologias da Sofia;
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As melhores práticas.
A Psicologias da Sofia poderá ainda conservar os dados pessoais para fins de arquivo, de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, aplicando-se nestas situações as garantias adequadas para os direitos e liberdades do titular dos dados através da adoção de medidas técnicas e organizativas a fim de assegurar, nomeadamente, o respeito do princípio da minimização dos dados.
SUBCONTRATANTES
Sempre que a Psicologias da Sofia recorra para a realização do tratamento de dados por sua conta, irá recorrer apenas a subcontratantes que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos da legislação e que permitam assegurar a defesa dos direitos do titular dos dados.
E aquando o recurso a subcontratantes será reduzido a contrato onde estabeleça e regule o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade, o tipo de dados pessoais e as categorias dos titulares dos dados e as obrigações e direitos da Psicologias da Sofia.
CONTROLO
Psicologias da Sofia irá realizar auditorias internas de modo a validar o cumprimento da presente Política, bem como, a identificar situações em que a mesma não esteja a ser cumprida, de modo a proceder com a correção dessas mesmas situações e avaliar o nível de segurança adequado.
Para que seja possível adequar tudo isto à situação específica, a Psicologias da Sofia irá proceder:
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A pseudonimização dos dados pessoais;
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A cifragem dos dados pessoais;
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A capacidade de assegurar a confidencialidade, integridade,
disponibilidade permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento; -
A capacidade de assegurar resiliência permanentes dos sistemas e dos
serviços de tratamento; -
A capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados
pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico; -
Um processo para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das
medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento. -
As outras medidas melhor identificadas no âmbito da Política de
Segurança da Informação.
PROCEDIMENTO PARA O EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS:
Estes podem ser apresentados por escrito, quer através de correio eletrónico para o email psicologias.dasofia@gmail.com. Podem também ser apresentados esclarecimentos, caso o solicite oralmente.
O prazo de resposta da Psicologias da Sofia para lhe fornecer as informações é de 30 dias a contar da data da receção do pedido, podendo ser prorrogado até 60 dias, tendo em conta a complexidade do pedido ou até o número de pedidos.
CLIENTES
As atividades de tratamento de dados pessoais dos clientes da Psicologias da Sofia destinam-se às atividades relacionadas com a administração e gestão da sua atividade comercial e das relações comerciais estabelecidas entre a Psicologias da Sofia e os clientes, nomeadamente, aquelas que se enquadram nas seguintes atividades:
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Gestão económica e contabilística;
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Gestão administrativa;
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Gestão de faturação;
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Gestão de clientes;
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Gestão de cobranças e pagamentos;
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Marketing;
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Sondagens e inquéritos de opinião;
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Análise de perfis de consumo;
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Fidelização de clientes;
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Fins estatísticos;
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Registo de utilizadores em website da internet.
A Psicologias da Sofia irá conservar os dados pessoais apenas durante o período necessário à execução das finalidades a que os mesmos se destinam, nomeadamente, durante a execução do contrato. Sem prejuízo, a Psicologias da Sofia irá igualmente conservar os dados pessoais durante o período necessário ao cumprimento das obrigações legais a que se encontra sujeita, nomeadamente, no âmbito da legislação e fiscal, mas também durante o período de tempo adequado ao exercício e defesa de direitos judiciais.
DIREITOS DO CLIENTE
Pode a qualquer momento e dentro dos limites do contratualizado e do Regulamento:
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Aceder aos seus dados pessoais;
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Alterar os meus dados pessoais;
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Opor-me ao tratamento;
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Proceder a retificação;
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Retirar o meu consentimento;
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Solicitar o apagamento dos mesmos;
E ainda exercer os demais direitos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais, bastando para tal exercer por via e-mail (psicologias.dasofia@gmail.com).
Caso retire o meu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data.
Cookies
O cookie é um pequeno ficheiro de texto que, embora não recolhendo informações de maior dimensão que permitam identificar o utilizador, guardam sobre este, no dispositivo de acesso, informações genéricas que lhe permitem uma posterior utilização dos sites de forma mais rápida e eficiente.
Os cookies têm informações específicas, podendo durar a sessão do utilizador ou prolongar-se após o fecho, de forma persistente, conforme a função a que se destinem.
Tipos de cookie
Necessários – geralmente ativas apenas durante a sessão do utilizador, permitindo identificá-lo, são essenciais ao funcionamento dos serviços disponibilizados nos sites;
De performance – ativos durante a sessão do utilizador, ou de forma persistente, com o fim de melhorar o desempenho do site, através da análise da forma como os utilizadores o usam;
Funcionais – ativos durante a sessão do utilizador, ou de forma persistente, com o fim de permitir ao utilizador uma navegação mais eficiente e individualizada;
De publicidade – ativos de forma persistente, mas por período limitado, com o fim de recolherem informação do utilizador sobre hábitos de navegação da internet de modo a que a publicidade visualizada por aquele corresponda às suas necessidades e interesses.
Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através (por exemplo) da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador, pelo que o utilizador pode, a qualquer momento, desativar parcial ou totalmente os cookies utilizados no site da Psicologias da Sofia.
Mais se informa que ao desativar os cookies, o site da Psicologias da Sofia pode não funcionar corretamente, e os nossos serviços poderão não ser tão eficientes.
Recrutamento
No âmbito de possíveis processos de recrutamento levados a cabo pela Psicologias da Sofia, esta irá tratar dados pessoais com o objetivo de analisar a selecionar os candidatos mais adequados às posições e necessidades da empresa.
O candidato deverá ser sempre informado que os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para efeitos de preparação e celebração do contrato de trabalho, em caso de sucesso e, igualmente, para a ficha de colaborador.
O prazo de conservação dos dados pessoais dos candidatos será no máximo de 1 ano após a recolha, sem prejuízo de serem conservados mais tempo em caso de sucesso da candidatura. Findo este período, os dados serão automaticamente eliminados, conservando-se, contudo, os dados que por força do cumprimento de obrigações legais da Psicologias da Sofia tenham que ser conservados por períodos mais longos.
Ressalva-se que a Psicologias da Sofia aplica aos dados pessoais dos candidatos as medidas administrativas, lógicas e físicas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado, tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto, as finalidades e os riscos dos tratamentos.